Processo 43940/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/03/2006 10:35
Autuado em 06/03/2006 10:35
Protocolo Integrado do Estado 85593374
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5694/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5694/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014 Acórdão   5694/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2009 Acórdão   443/ 2009 Conceder o Registro EDUARDO DE SOUSA LEMOS
03/03/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
17/02/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
10/02/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
03/02/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
20/01/2009   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS
16/12/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
09/12/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
02/12/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/11/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
18/11/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
11/11/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
04/11/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
28/10/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/10/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado ONILDA APARECIDA BRAGA RIQUE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2006 17:01 72087/99 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2013 15:13 do Protocolo 868454/13
13/11/2013 15:12 do Protocolo 813765/13
31/10/2013 09:08 AR do ofício OCN - 7687/13 - DP
04/09/2012 07:30 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
28/02/2008 14:51 do Protocolo nº 84425/08, referente ao processo sob nº 4.394-0/06, pedido de carga ou cópia, caso não seja possível a carga.
04/09/2006 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2672/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2013 Ofício de Contraditório   7687/ 2013   
DIJUR  27/07/2006 Ofício de Diligência   2672/ 2006 09/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 2830/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5694/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2002/2014
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 487/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 759/2013
04/04/2013 612 Despacho Processual Diverso nº 671/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2926/2012
20/03/2009 191 Acórdão nº 443/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4090/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 896/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 898/2008
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1432/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 11:48 DP  
17/12/2014 11:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2830/2014 -
26/11/2014 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4925/2014 -
02/10/2014 11:46 S2C Acórdão nº 5694/2014 -
02/10/2014 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2059/2014 -
18/08/2014 12:49 GASRVF  
15/08/2014 09:46 DP Informação nº 14347/2014 -
15/08/2014 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2002/2014 -
11/02/2014 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2008/2014 -
28/01/2014 12:06 SMPjTC Parecer nº 1225/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Revisão do Acórdão. cf. DICAP.
13/11/2013 15:33 DICAP Parecer nº 1145/2014 - EMENTA: REVISÃO DO ACÓRDÃO DA NEGATIVA DE REGISTRO. NETOS NÃO SÃO DEPENDENTES ECONÔMICOS DO SERVIDOR FALECIDO. LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/10/2013 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 7687/2013 -
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 487/2013 -
01/07/2013 19:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 759/2013 -
10/06/2013 07:57 DICAP Parecer nº 13925/2013 - EMENTA: DECISÃO DO PLENO DESCUMPRIDA. ACÓRDÃO Nº 443/09 - PLENO. PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA.
03/04/2013 13:55 DP  
01/04/2013 12:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 671/2013 -
17/02/2013 17:49 SMPjTC Parecer nº 3611/2013 - multa EMENTA: Pensão. Pela aplicação de multa, cf. DIJUR.
29/01/2013 15:06 DIJUR Parecer nº 2364/2013 - EMENTA: Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Acórdão 443/09 - Pleno pela negativa de registro. Decisão do Pleno Descumprida. Pela aplicação de sanção administrativa à entidade previdenciária.
12/11/2012 11:13 DP  
05/11/2012 11:45 DIJUR  
31/10/2012 11:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2926/2012 -
29/10/2012 11:05 DP  
07/09/2012 20:40 SMPjTC Parecer nº 16916/2012 - diligência EMENTA. Oitiva do órgão previdenciário.
29/02/2012 18:41 DIJUR Parecer nº 13436/2012 - EMENTA: Pensão concedida à viúva de ex-servidor. Decisão do pleno descumprida. Pela aplicação de sanção administrativa à entidade previdenciária.
24/01/2012 11:22 DP  
12/07/2011 16:07 SITIO  
24/04/2009 12:11 DP Processo em remessa externa
22/04/2009 12:11 DP  
19/03/2009 11:01 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2009 -
19/03/2009 11:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 672/2009 -
12/03/2009 14:49 S1C  
11/03/2009 15:31 GCFAMG  
11/03/2009 14:35 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2009 -
03/02/2009 17:48 SAUDI  
03/02/2009 17:16 S1C  
21/01/2009 09:03 SAUDI  
20/01/2009 16:57 S1C  
21/10/2008 16:43 SAUDI  
21/10/2008 16:10 S1C  
02/09/2008 09:30 SAUDI Proposta de Voto nº 2955/2008 -
02/09/2008 09:30 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 377/2008 -
21/08/2008 18:25 SMPjTC Parecer nº 14366/2008 - legalidade e registro Men. sob guarda -netos do servidor. Incl. vis. à obtenção de ben. prev. LE 12398/98. Requ. para a implementação. Ausência de afronta ao ECA (33, § 3.º) e CF/88. Par. revogado, neste ponto (EResp 642915/RS 30/06/2008). Consolid. do enten. no STJ. Regist.
06/11/2006 15:24 SAUDI  
29/08/2006 10:17 DIJUR Parecer nº 15330/2006 - deliberação da Corte
01/08/2006 09:26 DP Processo em remessa externa
27/07/2006 12:20 DP  
25/07/2006 12:22 DIJUR  
03/04/2006 11:06 SAUDI  
09/03/2006 17:02 DIJUR Parecer nº 3849/2006 - Diligência
09/03/2006 16:55 DP  
06/03/2006 15:03 DIJUR  
06/03/2006 10:34 DP  

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